Termos de Uso

Ao acessar e utilizar a plataforma Dr Atende Brasil, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso em sua totalidade. Caso não concorde com qualquer disposição destes termos, recomendamos que não utilize nossos serviços.

A Dr Atende Brasil reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo que as alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação na plataforma. O uso continuado dos serviços após tais alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

A Dr Atende Brasil é uma plataforma de telemedicina que oferece consultas médicas online por videochamada, incluindo:

• Atendimento com clínico geral 24 horas por dia, 7 dias por semana, sem necessidade de agendamento prévio;
• Consultas agendadas com mais de 30 especialidades médicas;
• Emissão de receitas digitais válidas em todo o território nacional;
• Emissão de atestados médicos digitais com QR Code de verificação;
• Planos individuais e familiares com diferentes faixas de preço.

Os serviços de telemedicina são prestados em conformidade com a regulamentação vigente do Conselho Federal de Medicina (CFM) e demais normas aplicáveis.

Para utilizar os serviços, o usuário deve criar uma conta fornecendo informações pessoais verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário é responsável por:

• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha);
• Todas as atividades realizadas em sua conta;
• Notificar imediatamente a Dr Atende Brasil sobre qualquer uso não autorizado de sua conta;
• Manter seus dados cadastrais sempre atualizados.

A Dr Atende Brasil reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que apresentem informações falsas, incompletas ou que violem estes Termos de Uso.

A Dr Atende Brasil oferece diferentes planos de assinatura, cujos valores e condições estão descritos na página de planos do site. Ao contratar um plano, o usuário concorda com as seguintes condições:

• A cobrança é realizada mensalmente, de forma recorrente, na data de contratação do plano;
• Os planos possuem fidelidade mínima de 3 (três) meses. Após esse período, o cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento sem multa;
• A promoção de isenção da taxa de adesão é válida conforme condições vigentes no momento da contratação;
• Reajustes de preço serão comunicados com antecedência mínima de 30 dias;
• Os pagamentos podem ser realizados via PIX, cartão de crédito ou boleto bancário.

Os serviços de telemedicina da Dr Atende Brasil possuem as seguintes limitações:

• Não substituem atendimento presencial de emergência ou urgência. Em caso de risco de vida, ligue para o SAMU (192) ou dirija-se ao pronto-socorro mais próximo;
• Não realizamos procedimentos médicos presenciais, exames laboratoriais ou de imagem;
• A prescrição de medicamentos controlados segue rigorosamente as normas da Anvisa e pode requerer receita especial;
• A disponibilidade de especialistas pode variar conforme horário e demanda;
• A qualidade da videochamada depende da conexão de internet do usuário.

O usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras e completas sobre seu estado de saúde durante as consultas;
• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou contrários à moral e aos bons costumes;
• Não compartilhar sua conta com terceiros;
• Seguir as orientações médicas recebidas durante as consultas;
• Não gravar, reproduzir ou divulgar o conteúdo das consultas sem autorização prévia.

Todo o conteúdo da plataforma Dr Atende Brasil, incluindo mas não limitado a textos, imagens, logotipos, layout, software e código-fonte, é protegido por leis de propriedade intelectual e pertence exclusivamente à Dr Atende Brasil ou a seus licenciadores.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer forma de utilização do conteúdo da plataforma sem autorização prévia e por escrito da Dr Atende Brasil.

O usuário pode solicitar o cancelamento de sua assinatura a qualquer momento após o período mínimo de fidelidade de 3 meses, sem cobrança de multa. O cancelamento pode ser feito:

• Diretamente na plataforma, na área de gerenciamento da conta;
• Por e-mail para contato@dratendebrasil.com.br;
• Pelo WhatsApp (11) 99999-9999.

A Dr Atende Brasil pode rescindir a conta do usuário em caso de violação destes Termos de Uso, mediante notificação prévia, exceto em casos de violação grave que justifiquem rescisão imediata.

A Dr Atende Brasil não se responsabiliza por:

• Diagnósticos ou tratamentos decorrentes de informações falsas ou incompletas fornecidas pelo usuário;
• Interrupções no serviço decorrentes de falhas técnicas, manutenções programadas ou eventos de força maior;
• Danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso da plataforma;
• Problemas de conexão de internet do usuário que afetem a qualidade da consulta.

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer questões oriundas destes termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para dúvidas, sugestões ou reclamações sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

• E-mail: contato@dratendebrasil.com.br
• WhatsApp: (11) 99999-9999